Termos De Utilização

11 de enero de 2020

A Healint (“Healint”, “Nós”, “Nossos”), criadora da Migraine Buddy, gostaria que se familiarizasse com estes Termos de Utilização, juntamente com a Política de Privacidade, e quaisquer outros documentos que expressamente os incorporam. Eles estabelecem os termos e condições sob os quais você ou qualquer utilizador autorizado por si na sua conta poderão aceder e usar os produtos e serviços oferecidos ou operados pela Healint, incluindo os produtos e serviços fornecidos por Terceiros (“Termos de Utilização”, “Contrato”). Os nossos produtos e serviços incluem a aplicação Migraine Buddy (“Aplicação”), os nossos sites (www.healint.com, app.migrainebuddy.com e www.migrainebuddy.com. “Sites”) e quaisquer serviços que lhe possamos fornecer através da App ou dos nossos canais de atendimento ao cliente (“Serviços”) ou através de fornecedores de serviço/conteúdo de Terceiros (“Terceiros”).

Leia cuidadosamente os Termos de Utilização antes de iniciar ou autorizar qualquer utilizador na sua conta a usar a nossa Aplicação, Websites e Serviços. Ao registar-se para uso desses produtos e serviços, confirma que possui, pelo menos, 18 anos de idade e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Utilização em nome próprio e de qualquer utilizador autorizado. Se não concordar com estes Termos de Utilização, não aceda, use ou autorize o uso da Aplicação, Websites e Serviços.

Verifique estes Termos de Utilização periodicamente para tomar conhecimento de eventuais mudanças, pois todos os termos deste Contrato estão sujeitos a alterações. Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Utilização a qualquer momento.

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez no dia 11 de enero de 2020.

I. Disposições Gerais

II. Disposições Específicas da Aplicação, Websites e Serviços

Ill. Disposições Específicas de Terceiros

IV. Política de Privacidade

I. Disposições Gerais

I.1. Uso da Aplicação, Sites e Serviços

A Healint fornece a Aplicação, Sites e Serviços para ajudar pessoas com enxaqueca a gerir a sua condição. A nossa Aplicação, Sites e Serviços exigem o seu compromisso e participação ativa, e você entende que, apesar dos seus esforços, os resultados individuais de utilizadores podem variar por diversos motivos. Não podemos garantir que irá gerir com sucesso a sua condição, nem somos responsáveis por quaisquer problemas de saúde que possam surgir durante ou relacionados com o uso da nossa aplicação, sites ou serviços. Também podemos usar Terceiros, no todo ou em parte, para fornecer os nossos produtos e serviços.

I.2. Registo

Vai necessitar de se registar na Aplicação, Sites e Serviços e fornecer determinadas informações sobre si. Todas as informações que recolhemos sobre si, relacionadas com a Aplicação, Sites e Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. Ao usar a Aplicação, os Sites e os Serviços, concorda com todas as ações que tomarmos em relação às suas informações em conformidade com a Política de Privacidade.

Receberá uma conta de utilizador que requer um nome de utilizador (endereço de e-mail) e senha. É responsável por todas as atividades que ocorrem na sua conta de utilizador. Deve: (i) ter responsabilidade exclusiva pela precisão, qualidade, integridade, legalidade, fiabilidade e adequação de todos os dados que fornecer; (ii) manter a confidencialidade da sua senha e informações da conta do utilizador; (iii) usar os seus melhores esforços para impedir o acesso não autorizado, ou uso da Aplicação, Sites e Serviços, e notificar a Healint prontamente sobre qualquer uso não autorizado; e (iv) cumprir todas as leis locais, estatais e federais aplicáveis no uso da Aplicação, Sites e Serviços.

I.3. Vigência

A vigência deste Contrato terá início após o seu registo realizado com sucesso e a ativação da Aplicação, Sites e Serviços pela Healint e continuará vigente até que pare de usar a Aplicação, Sites ou Serviços, a menos que um prazo seja estabelecido no registo. Para as partes sujeitas a um prazo limitado, este Contrato será renovado automaticamente por termos equivalentes sucessivos, a menos que seja rescindido por qualquer uma das partes, conforme permitido neste documento.

I.4. Rescisão

(I) A Healint reserva-se o direito de recusar a ativação de um utilizador por qualquer motivo e pode suspender ou encerrar o seu acesso à Aplicação, Sites e Serviços, se violar qualquer termo deste Contrato ou (b) se se envolver em alguma conduta que a Healint, a seu exclusivo critério, entender que possui um efeito negativo sobre a Migraine Buddy ou a sua reputação.

(II) Pode rescindir este Contrato por conveniência mediante notificação por escrito à Healint ou a Terceiro ou através do respectivo processo de cancelamento. A Healint poderá rescindir por conveniência após 60 (sessenta) dias de aviso por escrito.

(III) Após a rescisão, não terá mais acesso à Aplicação, Sites e Serviços. Além da rescisão, a Healint reserva-se o direito de aplicar todas as medidas disponíveis.

I.5. Garantia

A Healint garante o fornecimento de conteúdo pago de acordo com as condições do parágrafo 10.4.8 da Lei Comercial de Singapura.

I.6. Propriedade intelectual

Excetuando a licença limitada e direitos de uso expressamente concedidos a si mediante este Acordo, todos os títulos e direitos nas Aplicações, Sites e Serviços, incluindo direitos de propriedade sobre patentes (registos, renovações e solicitações pendentes), direitos de autor, marcas registadas, segredos comerciais, o hardware da Healint ou de Terceiros, outras tecnologias, quaisquer derivativos e todos os associados de boa-fé aos mesmos são de propriedade exclusiva da Healint e/ou de Terceiro aplicável.

I.7. Confidencialidade

Usaremos e protegeremos as suas informações pessoais de acordo com a Política de Privacidade disponível no item III. Política de Privacidade. Concorda em não revelar ou divulgar qualquer informação confidencial da Healint, que inclui informações não públicas relacionadas com o software da empresa, documentação ou informações relacionadas com preços, descontos, este Contrato, erros no Software e outros dados competitivos ou proprietários (ou seja, informações comerciais, técnicas ou financeiras) ou informações que uma pessoa razoável concluiria como confidenciais, sem o consentimento por escrito da Healint.

I.8. Informações não confidenciais

Sujeito a todos os termos e condições aplicáveis estabelecidos na nossa Política de Privacidade, qualquer outra comunicação ou material que nos enviar através da Aplicação, Sites e Serviços, como quaisquer perguntas, comentários, sugestões ou similares, são e serão consideradas não confidenciais e não teremos nenhuma obrigação de qualquer tipo em relação a tais informações. Estaremos livres para usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em tal comunicação para qualquer finalidade, incluindo, mas não se limitando, ao desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos.

I.9. Marcas registadas

Marcas comerciais, Migraine Buddy App, marcas de sites e de serviços, gráficos e logótipos usados juntamente com a Aplicação, Sites e Serviços são marcas comerciais dos seus respetivos proprietários. Não lhe é concedido nenhum direito ou licença relativamente a qualquer das marcas mencionadas acima e qualquer uso de tais marcas registadas. Reconhece e concorda que todo o texto, gráficos, fotografias, marcas registadas, logótipos, interfaces visuais, a arte, o código de computador e todos os outros conteúdos relacionados contidos na Aplicação, nos Sites e nos Serviços são de propriedade da Healint, dos seus fornecedores de serviços ou de terceiros e são protegidos por leis de marcas comerciais, direitos de autor, patentes e marcas comerciais, e vários outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal. Qualquer reprodução, publicação, distribuição adicional ou exibição pública de materiais fornecidos através da Aplicação, Sites e Serviços, no todo ou em parte, é estritamente proibida. Exceto quando expressamente previsto neste Contrato, nenhuma parte da Aplicação, Sites e Serviços e nenhum conteúdo pode ser copiado, reproduzido, republicado, carregado, postado, publicamente exibido, codificado, traduzido, distribuído ou transmitido de qualquer forma (incluindo “espelhamento”) para qualquer outro computador, servidor, serviço ou outro meio para publicação ou distribuição ou para qualquer empresa comercial, sem o prévio e expresso consentimento por escrito da Healint ou do proprietário aplicável.

I.10. Isenção e Limitação de Responsabilidade

A Aplicação, os Sites e os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e o uso da Aplicação, Sites e Serviços é da sua exclusiva responsabilidade. A responsabilidade da Healint é limitada a casos de dolo ou negligência grave. A Healint não será responsável por negligência comum. As limitações de responsabilidade não se aplicam no caso de qualquer dano físico ou dano à saúde pelo qual a Healint seja responsável. Quando a responsabilidade é exclusiva da Healint, essa responsabilidade também se aplica aos seus agentes. A empresa, os seus oficiais, diretores, funcionários, agentes, contratados ou prestadores de serviços terceiros isentam-se especificamente de todas as garantias e condições, expressas ou implícitas, incluindo mas não se limitando, a garantias de título, comercialização, adequação a uma finalidade específica, precisão, integridade do conteúdo, conteúdo de Terceiros ou que a Aplicação, Sites e Serviços serão livres de erros ou funcionarão ininterruptamente. Nenhum conselho oral ou informação escrita dada pela empresa, pelos seus oficiais, diretores, funcionários, agentes, contratados ou provedores de serviços terceiros criarão qualquer garantia.

Exceto quando proibido por lei ou política pública, em hipótese alguma a empresa, os seus executivos, diretores, funcionários, agentes, contratados ou prestadores de serviços terceiros serão responsáveis por (1) valores que excedam as taxas pagas durante o período aplicável, ou (2) danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes que resultem do seu uso ou incapacidade de usar a Aplicação, Sites e Serviços, incluindo, entre outros, a sua confiança em qualquer informação obtida pela Aplicação, Sites e Serviços, independentemente da forma de ação.

1.11. Links

A Healint somente será responsável pelo seu próprio conteúdo. Quando a Healint fornecer acesso a serviços online/webshops de Terceiros através de links, a Healint não será responsável por tais conteúdos de Terceiros. A Healint não se apropriará do conteúdo dos outros como se fosse seu. Se o utilizador achar que determinado conteúdo viola os seus direitos, deverá denunciá-lo ao suporte@healintcom.

1.12. Conteúdo enviado

Onde a Healint oferece ao utilizador a possibilidade de publicar o seu conteúdo, por exemplo, o upload num fórum, os seguintes termos e condições aplicam-se: o conteúdo enviado pelo utilizador (comentários, vídeos, imagens) estará disponível para todos os utilizadores. Como a Healint não pode exercer controlo direto sobre o conteúdo, então a Healint não pode aceitar qualquer responsabilidade pelo conteúdo, a precisão e a forma de tal conteúdo. O utilizador é responsável pelo seu próprio conteúdo.

Quanto ao conteúdo enviado, o utilizador concede à Healint o direito não exclusivo, transferível e ilimitado de uso e exploração (ou seja, também para fins de citação e referência) em termos de tempo, assunto e local. A Healint não é obrigada a disponibilizar o conteúdo. A Healint pode recusar, transferir, encurtar ou excluir o conteúdo do utilizador a qualquer momento.

O utilizador garante à Healint que não fará upload de nenhum conteúdo cuja contribuição, publicação ou uso que viole qualquer lei aplicável ou direitos de terceiros. Excluem-se especificamente as contribuições de natureza racista, pornográfica, degradante e insultosa e as que violam a decência comum. Em particular, o utilizador garante que o conteúdo carregado não viola nenhum direito de terceiros (especialmente propriedade intelectual) e que não tem apenas direito de uso transitório para reproduzir, distribuir ou disponibilizar.

O utilizador compromete-se a indemnizar e isentar a Healint e os seus agentes em relação a todas as reivindicações válidas baseadas em conteúdo ilegal e a arcar totalmente pelo prejuízo causado; isso também envolve os custos de uma eventual defesa jurídica. Quando um terceiro afirma que os seus direitos foram violados, a Healint tem o direito de transmitir os dados de contacto armazenados do utilizador.

1.13. Indemnização

Concorda em defender, indemnizar e manter a Healint, os seus agentes, diretores, terceiros, funcionários, contratados, agentes, licenciantes, fornecedores e terceiros, isentos de e contra quaisquer reivindicações, ações ou demandas, responsabilidades, incluindo, sem limitação, honorários de advogado em patamar razoável, supostamente resultantes do seu uso da Aplicação, Sites e Serviços, e serviços de terceiros.

1.14. Diversos

Todos os outros utilizadores concordam (1) que todas as questões relativas ao acesso ou uso da Aplicação, Sites e Serviços, incluindo todas as disputas, serão regidas pelas leis de Singapura, sem considerar as disposições dos seus conflitos de leis (2) com a jurisdição pessoal, e (3) a renunciar a qualquer objeção a tal jurisdição ou foro e o direito a julgamento por júri em qualquer procedimento judicial envolvendo qualquer disputa, controvérsia ou reivindicação decorrente ou relacionada com estes termos e condições ou produtos e serviços.

A falha da Healint em insistir ou impor a aplicação de pontos específicos destes Termos de Utilização não será interpretada como uma renúncia pela Healint de qualquer disposição ou direito que esta tenha de cumprir estes Termos de Utilização, nem qualquer curso de conduta entre a Healint e você ou qualquer outra parte será considerada para modificar qualquer disposição destes Termos de Utilização. As disposições destes Termos de Utilização são divisíveis. A invalidação, no todo ou em parte, de qualquer cláusula destes Termos de Utilização não afetará a validade ou exequibilidade de qualquer outra das suas disposições. Se qualquer uma das cláusulas destes Termos de Utilização for considerada como nula ou não inexigível por um juízo ou outro tribunal de jurisdição competente, tais provisões serão limitadas ou eliminadas na mínima extensão necessária e substituídas por uma provisão válida que melhor incorpore o objetivo destes Termos de Utilização, para que estes Termos de Utilização permaneçam em pleno vigor e efeito. A Aplicação, Sites e Serviços não estão disponíveis para todas as pessoas ou em todas as localizações geográficas. Qualquer oferta para qualquer produto ou serviço é nula quando proibida.

Sempre que estes Termos de Utilização se referirem a pessoas físicas apenas na forma masculina, tal referência aplica-se igualmente a homens e mulheres. Quando é feita referência a pessoas físicas específicas, o respetivo género deve ser usado.

I.15. Idioma

As partes reconhecem que concordaram que este Contrato e todos os documentos relacionados estejam redigidos em idioma Português.

II. As disposições específicas de aplicações, sites e serviços

Concessão de licença

Durante a vigência deste Contrato, a Healint concede-lhe um direito de acesso não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável, revogável e limitado para aceder e usar a Aplicação, Sites e Serviços e qualquer documentação disponibilizada a si pela Healint, exclusivamente para fins de uso pessoal da Aplicação, Sites e Serviços, de acordo com os termos deste Contrato. A Aplicação, Sites e Serviços são habilitados por tecnologia, software e determinados conteúdos entregues eletronicamente. Concorda que não irá fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, traduzir ou tentar obter acesso ao código-fonte de qualquer aspeto da Aplicação, Sites e Serviços. Não irá copiar, reproduzir, alterar, criar trabalhos derivados ou modificar a Aplicação, Sites e Serviços. Não irá alugar, emprestar, sublicenciar, distribuir ou fornecer acesso a outros utilizadores ou a qualquer outro aspeto da Aplicação, Sites e Serviços, exceto para um utilizador autorizado. Exceto como expressamente estabelecido neste Contrato, nenhuma licença ou outros direitos lhe são concedidos no ou para a Aplicação, Sites e Serviços, e todas as licenças e direitos são expressamente reservados.

III Disposições Específicas de Terceiros

III.1. Uso de Serviço/Conteúdo por Terceiros

Reconhece e concorda que pode, durante ou relacionado com o seu uso de um Serviço, ter a oportunidade de obter serviços de um ou mais serviços de terceiros ou provedores de conteúdo (“Terceiros”). O uso desses Serviços de Terceiros exigirá a sua concordância com certos termos e condições adicionais fornecidos pelo respetivo Terceiro. Estes termos e condições adicionais ser-lhe-ão disponibilizados quando, e se, usar o Terceiro.

Reconhece e concorda que podemos envolver e incorporar os serviços/conteúdos de terceiros para ajudar no fornecimento e/ou melhoria dos serviços. Por meio deste instrumento, consente e autoriza-nos a delegar a esses Terceiros as autorizações que nos forneceu, conforme considerarmos necessário para lhe fornecer os serviços. Irá utilizar serviços/conteúdos fornecidos por Terceiros somente se concordar com os seus termos e condições.

III.2. Indemnização

Reconhece que os Terceiros são autónomos conforme estipulado, e não fornecemos, ou exercemos qualquer controlo ou supervisão sobre o desempenho de Terceiros no fornecimento de Serviços/Conteúdos de Terceiros a si. Também reconhece que não somos responsáveis por qualquer atividade que ocorra em serviços de terceiros, mesmo que esteja ligado ou vinculado ao nosso site.

Caso o desempenho de Serviços Terceiros exija a divulgação e/ou acesso ao Seu Conteúdo, concorda em não nos responsabilizar por qualquer violação por parte desses Terceiros, incluindo, entre outros, perdas e/ou danos sofridos por si, decorrentes da divulgação e/ou acesso ao Seu Conteúdo por Terceiros.

Também reconhece e aceita que um Terceiro pode alterar, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, quaisquer Serviços Terceiros usados por si, sem aviso prévio. Usaremos os nossos melhores esforços para o notificar num período razoável se e quando tomarmos conhecimento de tal mudança, modificação, suspensão e/ou descontinuação de Serviços Terceiros.

IV. Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica as nossas práticas relacionadas com as informações que recolhemos através da Aplicação, Sites e Serviços. Ao fazer o download, aceder ou usar a Aplicação, Sites e Serviços, ou fornecer informações através do uso da Aplicação, Sites e Serviços, concorda com os termos e condições desta Política de Privacidade. Em relação aos dados recolhidos através da aplicação, a Healint controlará os dados. No caso de questões relacionadas com privacidade ou em caso de providências desejadas sobre os seus direitos de privacidade, entre em contacto com Nicolas Paris através do número +65 8657 9176.

IV.1. Modificação da Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio. O seu uso continuado dos Serviços após quaisquer alterações ou revisões desta Política de Privacidade indicará a sua concordância com os termos de tal Política de Privacidade revista.

IV.2. Que tipo de dados recolhemos

Recolhemos dois tipos principais de dados: Dados restritos e Estatísticas Partilhadas. As estatísticas partilhadas são visíveis para aqueles que não estão inscritos para participar da Migraine Buddy. Publicamos estatísticas partilhadas em conjunto, seguindo um processo completo de anonimato, que torna as estatísticas não identificáveis dentro e fora da comunidade Migraine Buddy. As estatísticas partilhadas podem comunicar o número de pacientes num tratamento específico ou o número de pacientes que possuem um sintoma específico. Os dados restritos não são compartilhados automaticamente ou exibidos para outros utilizadores ou Terceiros. Os dados restritos estão disponíveis apenas para utilizadores e para a Healint, e não são partilhados com qualquer pessoa fora da comunidade Migraine Buddy.

IV.3 Onde guardamos os seus dados

Armazenamos os seus dados (dados auto-gravados, dados de sensores telefónicos e dados analíticos) em servidores de nuvem controlados, e em alguns servidores de terceiros que são utilizados como Processadores de Dados da Healint, como o AWS. Os dados PII são armazenados numa base de dados fisicamente segregada do resto dos dados (dados de episódios auto-reportados, sono, etc.).

IV.4 Como são encriptados os seus dados

Encriptamos todas as comunicações com SSL. Isto assegura que ninguém pode olhar para os dados trocados entre os servidores da Healint e a aplicação Migraine Buddy. Todos os dados são separados em silos em diferentes micro-serviços que representam blocos lógicos para a plataforma (por exemplo, 1 para a enxaqueca, 1 para o sono, 1 para a medicação…).

IV.5 Conformidade com o GDPR A nossa plataforma é totalmente compatível com o GDPR.

Armazenamos dados de pacientes em diferentes geografias (UE, EUA, Singapura/Resto do Mundo).

Estatísticas partilhadas são compostas pelas informações que recolhemos quando:

• Adiciona informações biográficas

Pode personalizar a sua experiência com a Migraine Buddy registando informações biográficas, como: sexo, idade (deduzido a partir da data de nascimento), localização (cidade, distrito e país).

• Regista um evento no seu diário

O pleno uso da Migraine Buddy requer que registe informações relacionadas com as suas enxaquecas, como a intensidade da dor, a localização da dor, os sintomas, os fatores precursores, a medicação, os alívios, a menstruação, etc.

• Partilha as suas experiências

A Migraine Buddy, como a maioria das comunidades online, é um fórum público, e os utilizadores reconhecem e aceitam que qualquer informação compartilhada através de campos de texto livre (por exemplo, fórum, avaliações de tratamentos, pesquisas, anotações, periódicos, feeds, relatórios de eventos adversos) ou imagens, pode ser ligada às Estatísticas Partilhadas dos utilizadores (que são totalmente anónimas e agregadas e podem ser partilhadas ou exibidas com outras pessoas). As notas pessoais que pode gravar na Migraine Buddy são dados restritos.

Dados restritos são as informações que recolhemos quando:

• Cria uma conta Migraine Buddy

Se quiser aceder aos dados recolhidos pelo seu dispositivo, deve criar uma conta Migraine Buddy. Quando cria uma conta Migraine Buddy, pedimos algumas informações pessoais, incluindo o seu endereço de e-mail e uma senha. O seu endereço de e-mail será usado para fazer login na sua conta.

Também pode criar a sua conta Migraine Buddy usando uma credencial diferente, como uma conta do Facebook ou do Google. Solicitaremos a sua permissão para aceder a informações básicas dessa conta, como o seu nome. Poderá parar de partilhar essas informações connosco a qualquer momento, removendo o acesso da Migraine Buddy a essa conta.

• Adiciona informações ao seu perfil

Pode personalizar a sua experiência com a Migraine Buddy adicionando outro tipo de informações à sua conta, como: Nome, Apelido, data de nascimento ou notas pessoais.

Apenas o seu sexo e a sua idade podem ser incluídos nas estatísticas partilhadas.

• Sincroniza o seu dispositivo

Quando sincroniza o seu dispositivo através da Migraine Buddy, os dados gravados no seu dispositivo sobre a sua atividade são transferidos do seu dispositivo para os nossos servidores. Esses dados são armazenados e usados para fornecer serviços e estão associados à sua conta. Cada vez que ocorrer uma sincronização, registaremos dados sobre a transmissão. Alguns exemplos dos dados de registo são a hora e a data de sincronização, o nível da bateria do dispositivo e o endereço IP usado durante a sincronização.

• Nos contacta para obter ajuda

Sempre que entrar em contacto com a Healint para obter ajuda, recolheremos o seu endereço de e-mail juntamente com as informações adicionais fornecidas na sua solicitação para que possamos fornecer assistência e melhorar os Serviços. Se entrar em contacto connosco, quando já estiver autenticado na sua conta, o formulário da web preencherá automaticamente essas informações, para que não precise de as inserir manualmente. Também poderá entrar em contacto com a Healint em fóruns públicos, como o Twitter ou o Facebook; no entanto, não podemos manter a privacidade da sua comunicação connosco se entrar em contacto através desses canais.

• Convida amigos

Pode convidar os seus amigos que já são utilizadores da Migraine Buddy ou convidar amigos que ainda não aderiram. Pode convidar os amigos de várias maneiras, fornecendo os seus endereços de e-mail ou acedendo a contas de redes sociais ou da lista de contactos no seu telefone. Quando partilha as informações de contacto dos seus amigos connosco para os adicionar como amigos, usá-las-emos apenas para essa finalidade. Não armazenamos a lista de contactos do seu telefone e esta é excluída imediatamente depois de ser usada para essa finalidade.

• Ativa os recursos de localização

A App e os Serviços incluem recursos que exigem a recolha de dados de localização específicos, incluindo sinais de GPS, para detetar parâmetros climáticos (humidade, pressão, temperatura) que podem despoletar as suas enxaquecas. Apenas recolhemos esse tipo de dados quando ativa um recurso de localização. Paramos de recolher esse tipo de dados quando desativa o recurso. Armazenamos essas informações na sua conta Migraine Buddy.

• Grava informações pessoais na Migraine Buddy

Quando regista notas específicas ou informações pessoais relacionadas com as suas crises de enxaqueca, está a gravar dados restritos.

IV.6. Como usamos dados restritos

Podemos usar as suas informações pessoais, como o seu nome e o endereço de e-mail, para:

• Responder às suas perguntas, comentários e posts em diferentes plataformas, como redes sociais, ou envio de boletins informativos para o informar sobre os nossos serviços atuais e futuros.

• Enviar-lhe notícias e informações sobre enxaqueca, baseadas em pesquisas que acreditamos que possam ser do seu interesse.

• Permitir que envie mensagens ou convites para um amigo através das aplicações

Conforme julgarmos apropriado: (a) nos termos da lei aplicável, incluindo leis fora do seu país de residência: (b) para cumprir o processo legal; (c) para responder a pedidos de autoridades públicas ou governamentais, incluindo autoridades públicas ou governamentais fora do seu país de residência.

IV.7. Como usamos as estatísticas partilhadas

Ao usar, aceder e inserir informações na Aplicação, Sites e Serviços, concorda que todos os dados que inseriu ou possa inserir futuramente na Aplicação, Sites e Serviços, bem como quaisquer dados que possa inserir em recursos relacionados ou Serviços da Aplicação que não estejam presentes no momento dentro da Aplicação, mas que possam ser introduzidos a qualquer momento no futuro, concorda com a compilação, processamento, análise, bem como a divulgação anónima das estatísticas resultantes as Terceiros.

A agregação de estatísticas de utilizadores permite-nos aprimorar os nossos serviços, através do fornecimento de ideias que podem não apenas ajudar os utilizadores e os médicos a entender as causas da enxaqueca, mas também mostrar como uma população responde aos métodos de tratamento e medicamentos. O principal objetivo da recolha de dados é auxiliar e aprofundar a pesquisa sobre a enxaqueca, bem como melhorar e quantificar os nossos Serviços. Com esses objetivos em vista, a compilação, processamento, análise e divulgação anónima de estatísticas acima mencionadas podem ser realizadas com a finalidade de:

1) Desenvolver relatórios agregados anónimos, análise, gráficos, tabelas, infográficos para:

• Desenvolver e melhorar os mecanismos de busca de crowdsourcing (quantos utilizadores registam uma palavra específica)

• Trabalhar com pesquisadores externos para aprimorar algoritmos e desenvolver novos algoritmos individualizados destinados a melhorar a sua experiência, incluindo “previsão de enxaqueca”, “deteção de atividade” e “aprendizagem por causa”, sem estar limitado a eles.

• Comparar diferentes grupos populacionais de enxaqueca para a nossa compreensão, bem como para comunicação e consciencialização sobre a enxaqueca.

• Participar em pesquisas académicas com uma publicação resultante, patrocinada pela Healint ou por um terceiro (cf. Revelação de estatísticas totalmente anónimas a terceiros)

Ainda poderá desativar a qualquer momento, acedendo a “Meu perfil” e ajustando o botão “inscrever-se para pesquisa”.

2) Melhorar os algoritmos de Healint para:

• Aprimorar a Aprendizagem-Automática e serviços afiliados

• Criar grupos ou padrões personalizados

Ainda poderá desativar a qualquer momento, acedendo a “Meu perfil” e ajustando o botão “inscrever-se para pesquisa”.

3) Quantificar como os serviços da Healint são utilizados

4) Desenvolver consequentemente novos produtos, serviços e recursos relacionados que possam ser usados para melhorar a Aplicação ou que possam ser vendidos a si ou a um Terceiro.

A Healint também poderá pedir periodicamente aos utilizadores que respondam a pequenas pesquisas sobre as suas experiências (incluindo perguntas sobre as aplicações, sites e serviços). As respostas da pesquisa serão analisadas, combinadas com as estatísticas compartilhadas dos utilizadores e partilhadas com um terceiro. A participação do utilizador nessas pesquisas não é necessária, e a recusa em participar não afetará a experiência de um utilizador na Aplicação, Sites e Serviços.

Certas áreas dentro da nossa aplicação (ex: secção de amigos), sites ou serviços são fornecidos com o suporte de terceiros. Esses Terceiros podem ter requisitos de relatório de eventos adversos relacionados com produtos regulamentados que são usados por utilizadores da nossa comunidade, e a Healint auxilia esses Terceiros a relatar eventos adversos a agências reguladoras.

Todos e quaisquer dados inseridos na Aplicação serão tratados com absoluto anonimato e quaisquer informações estatísticas fornecidas a Terceiros no formulário, incluindo, entre outros, relatórios agregados não incluirão informações pessoais, incluindo nome, sobrenome, e-mail, número de telefone, data de nascimento de uma pessoa que tenha descarregado, acedido e usado os Serviços relacionados com a aplicação (“Utilizador”).

IV.8. Divulgando Estatísticas e Dados a Terceiros

Estatísticas e/ou dados podem ser divulgados a Terceiros nos seguintes casos:

1) À medida que desenvolvemos os nossos negócios, podemos vender ou comprar negócios ou ativos. No caso de uma venda, fusão, reorganização, dissolução ou evento similar relacionado com todo ou parte dos nossos negócios ou ativos, as suas informações e dados pessoais podem fazer parte dos ativos transferidos.

2) Também poderemos divulgar os seus dados se for exigido por lei ou acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para (i) cumprir uma obrigação legal, (ii) proteger e defender os nossos direitos ou propriedade (iii) agir em circunstâncias urgentes para proteger a segurança pessoal dos utilizadores dos Serviços ou do público.

3) Estatísticas totalmente anónimas derivadas da recolha de dados podem ser incluídas em relatórios anónimos e agregados, análises, gráficos, tabelas e infográficos para apoiar a pesquisa e a consciencialização sobre a enxaqueca. Leia mais em Como usamos os seus dados, 1).

Armazenamos as suas informações pessoalmente identificáveis, desde que mantenha uma conta Migraine Buddy. Depois de excluir a sua conta da Migraine Buddy, todas as informações pessoalmente identificáveis serão removidas após 30 dias.

IV.9. Como editar ou modificar dados

As informações pessoais e dados que fornece para a Healint podem ser modificados a partir da sua conta Migraine Buddy (ex: modifique o endereço de e-mail do seu utilizador a partir do seu perfil do Migraine Buddy). Se remover dados da sua conta, não lhe aparecerão mais. Os backups desses dados permanecerão associados à sua conta da Migraine Buddy e aos nossos servidores de arquivo.

IV.10. Como desativar sua conta Migraine Buddy

Pode desativar a sua conta Migraine Buddy contactando support@healint.com do endereço de e-mail do seu utilizador. Quando fizer isso, os dados que o podem identificar serão removidos dos Serviços, incluindo, mas não limitado ao seu e-mail, nome, lista de amigos e links para sites como o Facebook. Cópias de segurança desses dados serão removidas do nosso servidor com base numa programação automatizada, o que significa que elas podem persistir no nosso arquivo por um curto período. A Healint pode continuar a usar as suas informações não identificadas depois de desativar a sua conta. As informações não identificadas são totalmente anónimas e não haverá absolutamente nenhuma forma de rastrear qualquer dessas informações nas suas informações pessoais identificáveis. É importante observar que os dados identificáveis nos backups acima mencionados são excluídos apenas quando a conta é desativada.

IV.11. Outros problemas de segurança

A Healint não pode garantir a identidade de nenhum outro utilizador com o qual um utilizador possa interagir durante o uso da Aplicação, Sites ou Serviços ou que possa ter acesso às Estatísticas Partilhadas de um utilizador. Além disso, não podemos garantir a autenticidade de quaisquer dados que os utilizadores possam fornecer sobre si mesmos.

Finalmente, os utilizadores devem saber que a Healint toma precauções técnicas comercialmente razoáveis para ajudar a manter seguros os dados do utilizador.

Estas precauções incluem o seguinte:

IV.12. Riscos e Benefícios

Embora o nosso objetivo seja ajudar os pacientes a melhorar os resultados de saúde, não há benefícios específicos em usar a nossa Aplicação, Sites e Serviços. No entanto, manter o registo de bem-estar pessoal, tratamentos e sintomas, tem-se revelado útil para melhorar a saúde geral.

Também não há riscos conhecidos para o uso da Aplicação, Sites e Serviços, mas existe a possibilidade dos utilizadores se sentirem desconfortáveis ao partilhar informações online. Por exemplo, é possível que empregadores, seguradoras ou outros possam discriminar com base em informações de saúde. Portanto, convidamos os utilizadores a manter as suas informações privadas e usar apelidos ao trocar informações com outros utilizadores ou partilhar dados fora da Migraine Buddy.

Ao usar a Aplicação, Sites e Serviços, os utilizadores podem saltar perguntas ou campos de dados desnecessários. Os utilizadores também podem parar de usar esse serviço a qualquer momento. Se um utilizador optar por desativar a sua conta, os dados do utilizador permanecerão no sistema para fins de auditoria. Se um utilizador tiver optado por pesquisar, qualquer pesquisa realizada antes da desativação da conta de um utilizador ainda será incluída nas estatísticas resultantes.

IV.13. Outros avisos importantes

• Privacidade das crianças

Se tem menos de dezasseis anos, não envie quaisquer dados pessoais e informações através da Aplicação, Sites ou Serviços sem o consentimento de um dos pais ou responsável. Os pais que estiverem a usar a Aplicação, os Sites ou os Serviços para os seus filhos menores de 16 anos serão responsáveis por quaisquer dados e Informações Pessoais inseridos na Aplicação, nos Sites ou nos Serviços.

• Sites de terceiros e serviços de anúncios

Esteja ciente de que as nossas Aplicações, Sites e Serviços podem ter links para sites de terceiros que podem recolher informações pessoais sobre si. Esses sites incluem Facebook, Google, Braze, Amazon e Apple. Quando clica num desses links de terceiros (ex: para facebook.com), está a entrar noutro site. Não temos controlo sobre qualquer site de terceiros e esta Política de Privacidade não cobre as práticas de informação ou políticas de tais sites de terceiros. Encorajamo-lo a ler as políticas de privacidade de todos esses sites, uma vez que as suas políticas de privacidade podem ser materialmente diferentes da nossa Política de Privacidade.

Além disso, alguns anúncios na Aplicação, Sites e Serviços são veiculados por anunciantes de terceiros, redes de anúncios, servidores de anúncios e/ou pelo Google. Esses sites de terceiros podem usar cookies isoladamente ou em conjunto com web beacons ou outras tecnologias de rastreamento para recolher informações sobre os nossos utilizadores. Tal pode incluir informações sobre o comportamento dos utilizadores na Aplicação, Sites e Serviços para lhes servir de publicidade baseada em interesses (comportamental). Não controlamos as tecnologias de rastreamento desses terceiros nem como estas podem ser usadas. Se tiver alguma dúvida sobre algum anúncio, recomendamos que entre em contacto diretamente com o anunciante responsável.

• Comunicações por e-mail

Não nos envie comunicações por e-mail contendo informações pessoais de saúde. Não podemos garantir qualquer informação pessoal enviada por e-mail porque essa informação pode ser acedida por outros utilizadores da Internet. Se nos enviar uma pergunta por e-mail, o nosso uso e divulgação dessas informações será limitado ao mínimo necessário para responder à sua pergunta.

• Informação Não Identificada

Ocasionalmente, podemos fazer acordos com determinados clientes ou parceiros de negócios para partilhar determinadas informações estatísticas de padrão agregado sem identificação, a fim de ajudar esses clientes ou parceiros de negócios a melhorar os seus serviços (como avaliar padrões, utilização, uso e tendências). Também podemos partilhar essas informações consigo ou com outros utilizadores do nosso serviço. Esse tipo de informação pode ser baseado em parte em informações relacionadas consigo, mas não permite a identificação pessoal de nenhum indivíduo (por outras palavras, é “não identificado”). Essas informações não serão usadas pelo cliente ou parceiro de negócios para fins de marketing e para qualquer outro fim que não o acima estabelecido.

Removemos a sua identidade das suas Informações Pessoais (contacto, saúde e/ou financeiro) e podemos trabalhá-la como informação anónima (“não identificada”). Informações individuais não identificadas são informações sobre um utilizador apresentado num formulário em que as informações sobre um utilizador anónimo seriam indistinguíveis das informações relacionadas com outros utilizadores anónimos. As informações individuais não identificadas não estão num formato que permita a qualquer pessoa que esteja a estudar as informações identificar pessoalmente qualquer utilizador.

Informações agregadas são informações que descrevem os hábitos, padrões de uso e/ou dados demográficos dos utilizadores como um grupo, mas não revelam a identidade de utilizadores específicos. Os seus dados anónimos são combinados com os dados anónimos de outros utilizadores e tornam-se estatísticas. Podemos usar informações agregadas para entender as necessidades da nossa comunidade de utilizadores e determinar que tipos de programas e serviços lhe podemos oferecer. Poderíamos usar essas informações anónimas para fornecer aos possíveis utilizadores ou parceiros de negócios uma imagem da nossa comunidade e serviços. Informações estatísticas agregadas podem ser fornecidas a terceiros. Absolutamente nenhuma informação de identificação pessoal é incluída nos relatórios agregados; cada indivíduo permanece anónimo.

Informação do localizador é o seu nome, endereço de mensagens eletrónicas, endereço físico e/ou outros dados que permitam que alguém o identifique pessoalmente. Podemos usar as informações do Localizador, conforme necessário, para aplicar qualquer um dos termos desta Política de Privacidade.

• Aplicação da lei e proteção de utilizadores e do site

Na medida permitida por lei, podemos divulgar Informações Pessoais a autoridades governamentais ou a terceiros, de acordo com uma solicitação legal, intimação ou outro processo legal. Também podemos usar ou divulgar as suas Informações Pessoais, conforme permitido por lei, para aplicar esta Política de Privacidade, ou proteger nossos direitos, interesses ou propriedades, bem como dos nossos afiliados, clientes ou utilizadores de aplicações, sites e serviços. Após essa divulgação a qualquer Terceiro, as suas Informações Pessoais poderão ser acedidas por outros na medida do permitido ou exigido pela lei aplicável.

IV.14. Exclusões à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade não se aplica e não se aplicará a qualquer informação não solicitada que nos fornecer. Isso inclui, mas não se limita, a informações publicadas em fóruns públicos e de redes sociais, como o fórum Migraine Buddy, a página Migraine Buddy’s UserVoice, páginas e sites de redes sociais da Migraine Buddy (coletivamente “Plataformas Públicas”), incluindo quaisquer ideias para novos produtos ou modificações em serviços existentes, e outras submissões não solicitadas (coletivamente “Informações não solicitadas”). Todas essas informações não solicitadas serão consideradas não confidenciais e estaremos livres para reproduzir, usar, divulgar e distribuir tais informações não solicitadas a outras pessoas sem limitação ou atribuição.

Note também que qualquer informação pessoal que fornecer para ser exibida em partes publicamente disponíveis da Migraine Buddy, incluindo o separador Buddy, será exibida para aqueles que adicionou ou possa adicionar como amigos verem e, portanto, não estarão sujeitos aos termos desta Política de Privacidade. Nós não podemos e não seremos responsáveis por i) quem adiciona como Amigo dentro da Aplicação e ii) o que esses Amigos fazem com qualquer informação pessoal ou outras formas de informação, tais como, mas não limitadas, a dados pessoais, que escolher tornar disponível publicamente.

Esta Política de Privacidade também não será aplicável a qualquer informação que partilhe no separador Amigos na aplicação. Portanto, aconselhamos que tenha muito cuidado ao adicionar um amigo dentro da aplicação e que informações escolher disponibilizar publicamente por meio de nossos serviços.

Perguntas sobre os Termos de Utilização

Envie qualquer comentário, pergunta ou reclamação sobre os nossos Termos de Utilização ou qualquer solicitação para aceder ou corrigir as suas Informações Pessoais por correio ou e-mail, usando as informações de contacto a seguir. Também poderá enviar solicitações por escrito para cessar o seu consentimento sobre o nosso uso das suas informações, através do seguinte contacto:

support@healint.com